Informativo base, enviado pela GESAD diretamente ao titular do Casal Caixa.
Prezado(a),
1. Informamos que o Saúde CAIXA está realizando regularização cadastral dos beneficiários em formação de Casal CAIXA para o cumprimento do disposto no RH 222, mantendo como Titular do plano o beneficiário que percebe maior RB (Remuneração Base):
3.3.10.7.6 Compete ao Titular de Casal CAIXA e ao Dependente Titular solicitar, à CAIXA, a alteração da titularidade do Casal CAIXA, quando a RB do Dependente Titular for maior que a RB do Titular do Casal CAIXA, conforme no RH221.
3.3.10.7.6.1 O descumprimento do previsto no subitem 3.3.10.7.6, implica a dissolução do Casal CAIXA formado pelos Titulares infratores.
2. Desse modo, será necessário realizar a conferência da Remuneração Base (RB) do atual Titular e do Dependente Titular, para procedermos com a atualização da renda no sistema e alteração de titularidade, caso seja ratificado que o Dependente Titular é o beneficiário de maior RB.
3. Salientamos que, em caso de alteração de titularidade, os dependentes diretos e indiretos, na condição de filho, serão transferidos para o cadastro do novo titular, desde que cumpridas as regras normativas para manutenção no plano.
4. Portanto, para executarmos a análise necessária, solicitamos que o Sr. (a) nos encaminhem os seguintes documentos:
- Contracheque atualizado do atual titular do plano;
- Contracheque atualizado do Dependente Titular;
- MO21048 preenchido com os dados do Titular de maior RB - Solicitamos que no MO sejam informados os dados cadastrais atualizados (email, telefone, endereço) e no campo destinado aos dependentes seja informado o nome e matrícula do Dependente Titular e nomes dos demais dependentes (filhos) que já estejam cadastrados e terão que ser transferidos.
- MO 21038 - Autorização de débito em conta
- Cópia da certidão de casamento ou cópia da Sentença Declaratória de União Estável ou Certidão de União Estável lavrada perante Tabelião, em caso de união estável;
- Cópia da carteira de identidade (do Titular e Dependente Titular);
- Cópia do CPF (do Titular e Dependente Titular).
5. Para envio da documentação relacionada acima, orientamos que proceda com abertura de protocolo na Central de Atendimento do Saúde CAIXA seguindo as orientações abaixo:
www.centralsaudecaixa.com.br - Fale conosco - nova solicitação - beneficiários - serviço - cadastro - assunto - Alterar/Renovar/Excluir beneficiário dependente - preencher com dados do atual titular - no campo de solicitação, informar que se trata de atualização de cadastro de Casal CAIXA.
6. Após análise da documentação, a regularização consistirá na Alteração da Titularidade ou dissolução do Casal CAIXA:
- A alteração da titularidade ocorrerá, quando identificado que ambos cumprem as condições normativas para formação de Casal CAIXA, porém o atual Dependente Titular percebe RB maior que a RB do Titular.
- A dissolução de Casal Caixa ocorrerá, quando identificado que o Titular e/ou Dependente Titular não cumprem as condições normativas para formação de Casal CAIXA.
7. Cabe ressaltar que, caso a documentação solicitada no item 4. não seja apresentada até o dia 16/09/2022 impreterivelmente, será realizada a dissolução do Casal CAIXA, em cumprimento ao disposto no item 3.2.8.8 do RH221:
3.2.8.8 O Casal CAIXA é dissolvido a qualquer tempo e em qualquer das situações a seguir:
[...]
c) Decisão da CESAD - Central de Atendimento, quando verificada desconformidade na manutenção do Casal CAIXA.
[...]
8. No caso da dissolução da formação de Casal CAIXA, o Dependente Titular tem garantia de manutenção da adesão ao Saúde CAIXA como titular, desde que cumpridas as regras previstas no RH221 para adesão ou manutenção da adesão ao Saúde CAIXA.
9. Diante do exposto, caso existam dúvidas, orientamos a leitura atenta do RH 221, quanto às regras de formação e manutenção de Casal CAIXA, o referido normativo também se encontra disponível no endereço: https://centralsaudecaixa.com.br/normativos/
10. Quando a alteração de titularidade ou dissolução de Casal CAIXA for concluída, será encaminhado novo comunicado através da Central de Atendimento do Saúde CAIXA, com orientações para acessar os novos cartões do Saúde CAIXA.
Atenciosamente,
Saúde CAIXA