Esclarecedora! Essa foi a expressão mais mencionada pelos presidentes das AEAs brasileiras ao fim da reunião com o corpo técnico da FUNCEF e da Caixa, realizada ontem (18/06), na sede da FENACEF, em Brasília. O objetivo foi exatamente esse, esclarecer, ao mesmo tempo, de maneira técnica e didática sobre as bases que sustentam a proposta de redução de 46% do equacionamento no REG Replan Saldado.

A realização do encontro se deu, entre outras razões, em decorrência de pedido realizado pela FENACEF, FENAG e Social Caixa ao presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, na última sexta-feira, durante outra reunião entre os dirigentes de várias instituições representativas com a cúpula da instituição financeira e da FUNCEF. Na oportunidade, foi solicitada melhoria na apresentação dos números da proposta e encaminhamento da questão do contencioso, ambos contemplados no encontro do dia 18.

À frente da missão estavam a presidente do Conselho Deliberativo da FUNCEF, Maria Salete Cavalcanti, e o Gerente Nacional de Benefícios da Caixa, Henrique José Santana. Do outro lado, presidentes das Associações de Aposentados e Pensionistas da Caixa de mais de 20 estados.

Henrique fez uma apresentação aprofundada em poucos slides. Entre eles, os três caminhos que guiaram a proposta de redução: unificação dos equacionamentos vigentes (2014, 2015 e 2016), alongamento do prazo de pagamento de 12 para 18 anos e adequação no regulamento de benefícios futuros no plano REG Replan Saldado, plano que reúne quase 40 mil aposentados, 74% de seus participantes.

O alto nível de endividamento de dois a cada três participantes do plano foi um dos principais motivadores da proposta. Segundo levantamento da FUNCEF, cerca de 67% dos participantes do plano REG Replan Saldado tem mais de 30% de seu benefício bruto comprometido com dívidas que, somadas aos 20% do equacionamento, a despesas de saúde, ao desconto do Imposto de Renda e a outros consignados, podem levar a uma situação preocupante não só para o participante, mas também para o plano como um todo.

Antes de detalhar as bases da proposta, Henrique falou do diagnóstico realizado para comparar a FUNCEF a outros fundos de pensão como Postalis, Petros, Previ, entre outros, que já haviam implantado medidas para o equilíbrio de seus planos de previdência.

Dentre os pontos essenciais, a equipe técnica da Caixa identificou que, por medida de prudência desses fundos, o pecúlio por morte tem como limite 60% do benefício de aposentadoria, enquanto na FUNCEF esse benefício chega a 80% – diferença que corresponde a cerca de 1,8 bilhão de reais.

Henrique também fez comparativo entre o pagamento de pensões a viúvas e viúvos mais novos, que oneram o plano por conta da não aplicação do regramento previsto na Lei 13.135/15, que estratifica o tempo de recebimento de pensão desses participantes por faixa etária. No caso da FUNCEF o viúvo ou viúva recebe a pensão de forma vitalícia, independente da idade.

“Todos os outros planos, Petros, Previ, entre outros, se ajustaram. Quando você não faz esse tratamento, o tempo de pagamento para o dependente, de 20 anos, por exemplo, pesa financeiramente no plano, e quando pesa no plano, pesa para a gente pagar”, relatou Henrique.

Período de recebimento de pensão de dependente-cônjuge/companheiro(a)
na data do falecimento do segurado
▪️ Menos de 21 (vinte e um) anos de idade: 3 anos
▪️ Entre 21 (vinte e um) e 26 (vinte e seis) anos de idade: 6 anos
▪️ Entre 27 (vinte e sete) e 29 (vinte e nove) anos de idade: 10 anos
▪️ Entre 30 (trinta) e 40 (quarenta) anos de idade: 15 anos
▪️ Entre 41 (quarenta e um) e 43 (quarenta e três) anos de idade: 20 anos
▪️ Com 44 (quarenta e quatro) ou mais anos de idade: Vitalícia

Lei 13.135/2015
Na proposta, também está sendo analisada a retirada de benefícios extras no âmbito do Fundo de Acumulação de Benefícios (FAB), para quem começou a trabalhar antes dos 18 anos.

Em todas as direções apontadas no diagnóstico, Henrique enfatizou que as medidas não visam ferir direitos adquiridos, mas reposicionar esses benefícios a partir da aprovação e publicação de um novo regulamento.

A segunda parte da reunião foi destinada a perguntas dos participantes, que sabatinaram os técnicos da FUNCEF e Caixa, sobre questões relacionadas ao prazo para implantação das propostas, contencioso judicial, pecúlio e seguro por morte, possibilidade de realização de plebiscito e, principalmente, a necessidade de intensificação e simplificação da comunicação com os aposentados.

Nos encaminhamentos finais, o anfitrião e presidente da FENACEF, Valfrido Oliveira, fez uma consulta aos presidentes das AEAs presentes, perguntando se havia alguém contrário à proposta. Porém, nenhum participante se mostrou desfavorável.

Para Valfrido, foi uma reunião muito proveitosa para deixar as pessoas ainda mais esclarecidas.

“Esta reunião foi um marco para que a proposta seja muito melhor entendida por todos os aposentados. A FENACEF fica muito feliz por ter esse diálogo aberto com a Caixa, com o GT e com a FUNCEF nesta proposta que traz benefícios aos aposentados e a todos os participantes do REG Replan Saldado”.

Salete Cavalcante encerrou o encontro informando de que se trata de uma proposta séria e “hipotecou sua biografia” em nome do trabalho desenvolvido.

“Essa proposta é técnica, tem total amparo legal e tem todo respeito com as pessoas. A gente está numa oportunidade de parceria com a Caixa, de esforço e colaboração, e não podemos abrir mão disso. ‘É um cavalo selado’, como se diz em minha terra, que vai passando e que a gente não pode deixar de montar nesse cavalo e seguir adiante”.

Durante o encontro presencial, pausa para tratar sobre o tema do Contencioso Judicial, em live que contou com a participação do presidente da FUNCEF, Ricardo Pontes, do diretor Jurídico da Caixa, Leonardo Groba, e de Salete Cavalcanti.

Em sua fala, Ricardo Pontes afirmou que o tema da live foi fruto de um pedido do presidente da Caixa, Carlos Vieira, que solicitou que a FUNCEF desse uma devolutiva aos participantes da última reunião realizada sobre o equacionamento, na última sexta (14/06), sobretudo ao pedido da FENACEF, FENAG e Social Caixa.

Em seguida, Leonardo Groba declarou que o contencioso não revela grandes proporções no âmbito contábil, mas que as ordens judiciais, pela regra da Caixa, devem ser cumpridas.

“Quando a gente fala dos contenciosos do passado e do presente-futuro, buscamos resolver de modo que se evite que a FUNCEF seja de alguma forma responsabilizada ou que ela tenha que aportar algum numerário”, afirmou Groba, que ainda se comprometeu, sem burocracia, a avaliar e a fazer os devidos acertos.

Salete complementou que o repasse das informações à Caixa, sobre os processos do passado, deve ser feito pela FUNCEF em um prazo de até 60 dias, e reiterou o importante momento vivido na atualidade. “Estamos vivendo um momento histórico, porque é um tema que por longo tempo habita a agenda e debates de nossos colegas participantes e assistidos da FUNCEF. A sabedoria bíblica nos ensina que há tempo de tudo. Há tempo de colher e há tempo de plantar. Eu diria que há tempo dos problemas e há tempo das soluções, e estamos no momento das soluções e diante de um grande avanço e de conquistas para nossos participantes e assistidos”, ponderou Salete.

Finalizando a live, Ricardo Pontes fez menção às AEAs presentes no encontro com a FUNCEF e a Caixa e se comprometeu a chegar a um bom termo para a redução significativa do equacionamento no REG Replan Saldado.

Confira a live na íntegra!

_{Texto: Assessoria de Comunicação da Fenacef}